Restituição de valores pagos em caso de atraso na entrega do imóvel, bem como restituição de taxa...
É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...
Plantão 24h
"É o mais humano dos direitos" (Gonçalves, 2012). Divórcios, pedidos de pensão alimentícia, bem c...
É o ramo de estudo tradicionalmente voltado à a atividade de jurisdição de um Estado soberano no ...
Um contrato é um vínculo jurídico entre dois ou mais sujeitos de direito correspondido pela vonta...
É o conjunto de princípios e normas jurídicas que regem a solução de conflitos de interesses por ...
Pretende garantir a inventores ou responsáveis por qualquer produção do intelecto (seja nos domín...
É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...
É a utilização das vias por veículos motorizados, veículos não motorizados, pedestres e animais, ...
Foco em remédios constitucionais